Câmara de Piracicaba debate emendas de Lei Orçamentária de 2025 prevista em 3,3 bilhões; veja valor por secretaria
13/11/2024
(Foto: Reprodução) Alterações do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) serão discutidas nesta quarta-feira (13), às 19h no Legislativo. Secretaria de Saúde prevê 30,3%, com 747.690 milhões. Câmara de Vereadores de Piracicaba tem audiência para discutir emendas de projetos orçamentários
Rubens Cardia/Câmara
A Câmara de Vereadores de Piracicaba realiza audiência pública para votar emendas aos projetos de leis (PL) orçamentários para 2025 na cidade. Vereadores avaliam 63 emendas na noite desta quarta-feira (13), às 19h. 💰A Lei Orçamentária Anual (LOA) de Piracicaba prevê receita de R$ 3.361.811.000 para o ano que vem. 📝Confira, abaixo, valores estimados para cada secretaria e o percentual que a quantia representa em relação ao orçamento total.
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🗣️ O projeto que dispõe sobre a LOA será analisado em reuniões extraordinárias previstas para 2 e 5 de dezembro. A primeira audiência pública sobre o orçamento municipal, convocada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, ocorreu no último dia 23 de outubro.
Segundo o Legislativo, os vereadores tiveram até 4 de novembro para o protocolo das emendas, que serão debatidas na audiência pública desta quarta (13). Foram apresentadas 22 emendas ao projeto de lei 225/2024 da Lei Orçamentária Anual, 20 para o PL 224/2024 e 21 ao PL 223/2024.
Orçamento
📊O Orçamento do Município de Piracicaba para o exercício financeiro de 2025 orça a receita e fixa a despesa em R$ 3.361.811.000,00. A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos e outras contribuições correntes e de capital, na forma da legislação em vigor.
Administrações diretas e indiretas
Órgãos da Administração Direta: Procuradoria Geral, Corregedoria Geral, a Guarda Civil e as Secretarias Municipais
Órgãos da Administração Indireta: Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba, a Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba e o Instituto de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Piracicaba.
No projeto, os valores são compostos da seguinte forma:
• Orça a receita em R$ 2.731.480.000,00 e fixa a despesa em R$ 2.467.793.000,00 para a Administração Direta;
Segundo o projeto de lei, a Receita Total da Administração Direta, da Prefeitura de Piracicaba, para 2025 indica crescimento nominal de 11,22% em relação à Receita Total prevista na Lei Orçamentária Anual de 2024.
• Orça a receita em R$ 630.331.000,00 e fixa a despesa em R$ 894.018.000,00 (oitocentos e noventa e quatro milhões e dezoito mil reais para a Administração Indireta e Legislativo.
Divisão por secretarias
Os valores estimados para Saúde e Educação representam 57,20% do total das despesas da Prefeitura. A seguir, veja relação do orçamento inicial previsto e o percentual de participação de cada órgão no orçamento:
Secretaria de Governo: R$ 27.546 milhões - Percentual: 1,12%
Procuradoria Geral Municipal: R$ 73.413 milhões - Percentual: 2,97%
Secretaria de Habitação e Gestão Territorial: R$ 17.191 milhões - Percentual: 0,70%
Secretaria de Administração: R$ 79.058 milhões - Percentual: 3,20%
Secretaria de Finanças: R$ 135.576 milhões - Percentual: 5,49%
Secretaria de Educação: R$ 663.879 milhões - Percentual: 26.90%
Secretaria de Obras e Zeladoria: R$ 201.385 milhões - Percentual: 8,16%
Secretaria Assistência e Desenvolvimento Social: R$ 76.641 milhões - Percentual: 3,11%
Secretaria de Agricultura e Abastecimento: R$ 28.134 milhões - Percentual: 1,14%
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente: R$ 185.087 milhões - Percentual: 7,53%
Secretaria da Ação Cultural: R$ 28.241 milhões - Percentual: 1,14%
Secretaria de Saúde: R$ 747.690 milhões - Percentual: 30,30%
Secretaria de Transportes Internos: R$ 21.074 milhões - Percentual: 0,85%
Guarda Civil Municipal: R$ 55.875 milhões - Percentual: 2,26%
Secretaria de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes: R$ 94.622 milhões - Percentual: 3,83%
Secretaria de Esporte, Lazer e Atividades Motoras: R$ 19.542 milhões - Percentual: 0,79%
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo: R$ 10.964 milhões - Percentual: 0,44%
Corregedoria Geral Municipal: R$ 1.156 milhão - Percentual: 0.05%
Total geral: R$ 2.467.793,00
✍️Além das Secretarias Municipal, a Prefeitura também irá transferir montante de até R$ 261.840 milhões para a Câmara de Vereadores e o órgãos de Administração indireta.
Câmara Municipal de Piracicaba: R$ 62.700 milhões
Instituto de Previdência e Assistência Social de Piracicaba: R$ 119.140 milhões
Total geral de transferências concedidas pela Prefeitura de Piracicaba: R$ 261.840 milhões.
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