Piracicaba abre edital para reforma de prédio e construção de guarita no Aeroporto Municipal
11/11/2024
(Foto: Reprodução) Segundo a prefeitura, desde que município assumiu a gestão do aeroporto, em 2012, espaço não recebeu reformas em suas instalações administrativas. Valor estimado dos trabalhos é de R$ 801 mil. Recapeamento asfáltico da pista do Aeroporto Municipal de Piracicaba foi concluído
Prefeitura de Piracicaba
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (Semdettur) de Piracicaba (SP) abriu licitação para reforma do prédio administrativo e construção de guarita no Aeroporto Municipal Aeroporto Municipal Pedro Morganti, no bairro Monte Alegre. O local, segundo a prefeitura, não passa por reformas desde 2012. - Saiba detalhes, abaixo.
📝O valor estimado dos trabalhos é de R$ 801 mil. A empresa vencedora do certame terá oito meses para realização da obra, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. O edital nº 48/24 foi publicado no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (11).
⛔Ainda conforme o documento, a a construção de uma guarita tornou-se uma exigência, em conformidade com as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) paar controlar e monitorar o acesso à área restrita do aeroporto.
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Edital
Todas as informações sobre o edital estão disponíveis no site da Prefeitura, no Diário Oficial e também no portal BNC Compras.
📅A concorrência eletrônica tem abertura de propostas às 13h30 do dia 19 de dezembro de 2024, com início da fase de lances a partir das 14h da mesma data.
Sem reformas desde 2012
O secretário da Semdettur, Euclides Libardi, explica que desde que o município assumiu a gestão do aeroporto, em 2012, o espaço não recebeu reformas em suas instalações administrativas, resultando em condições precárias de conservação.
“As intervenções e benfeitorias propostas para o local trarão significativos benefícios ao funcionamento do aeroporto, assegurando o cumprimento das regulamentações e promovendo ambientes adequados para o exercício das atividades e o atendimento aos usuários”, afirma.
De acordo com a justificativa da Pasta, anexo ao edital, o edifício principal apresenta "pontos de degradação, incluindo a recepção, os sanitários e, principalmente, os forros que ocasionam goteiras e infiltrações em dias de chuva, comprometendo o funcionamento e os equipamentos instalados nos referidos espaços”.
Prefeitura iniciou a obra de ampliação da pista auxiliar do Aeroporto Pedro Morganti, em Piracicaba
Prefeitura de Piracicaba
Regionalização
Até maio deste ano, um ano após o início de articulações para buscar a regionalização do Aeroporto Municipal Pedro Morganti, em Piracicaba (SP), ainda não tinha uma definição em relação à ampliação de sua operação. O impasse ocorria mesmo após a prefeitura contratar uma empresa para realizar a remodelação do terminal e iniciar as obras.
A transição já tinha sido assunto de encontro entre representantes da prefeitura - que atualmente administra o aeroporto - e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
Em julho de 2023, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, José Luiz Ribeiro, afirmou que a obra vai fortalecer o processo que segue em andamento para a regionalização do aeroporto.
“Essa, inclusive, é uma das exigências contratuais da Infraero, que todas as normas de aviação sejam respeitadas pelos aeroportos que vislumbram essa oportunidade”, disse, na ocasião.
A remodelação tem três etapas:
A primeira etapa incluiu a revitalização do balizamento, troca da engrenagem do biruta e manutenção do farol rotativo e do RCC, que é o transformador que gera toda a energia necessária para uso dessas ferramentas;
Em fevereiro, a administração concluiu o recapeamento asfáltico da pista de pousos e decolagens. Também foi refeita toda a sinalização da pista. O novo pavimento foi executado em 36 mil metros quadrados;
No último dia 14, foi iniciada a ampliação da pista auxiliar (taxiway), que vai passar de 800 metros para 1.200 metros lineares.
Também no último dia 14, por meio de assessoria de imprensa, o secretário de Obras e Zeladoria (Semozel), Marcio Marino, afirmou que o principal benefício da obra é garantir de mais segurança aos usuários do aeroporto.
As melhorias são exigidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), segundo a prefeitura. O contrato para os serviços tem custo de R$ 4,2 milhões.
"O recape eliminou buracos e ondulações na pista, que foram se formando ao longo dos anos”, disse.
Proposta de regionalização
Diálogos com representantes da Infraero a respeito da regionalização do aeroporto foram anunciados pela prefeitura em 19 de abril de 2023. A administração defende que a estrutura tem potencial para se tornar regional e atender 24 cidades do entorno de Piracicaba.
Em 19 de abril, houve uma visita técnica do consultor de negócios da Infraero, Richard Aldrin Fernandes Custodio ao terminal. Ele foi acompanhado pelo então secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo de Piracicaba, José Luiz Guidotti Júnior, e pelo diretor do aeroporto, Marcelo Kraide.
Custodio conheceu a estrutura do aeroporto e um projeto que especifica as potencialidades e planos de expansão.
Guidotti mostrou projeto com as potencialidades do aeroporto municipal
Prefeitura de Piracicaba
A visita técnica do representante da Infraero aconteceu 20 dias após uma audiência de Guidotti Júnior com o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, intermediada pelo deputado estadual Helinho Zanatta (PSC), para discutir a possibilidade.
O secretário disse à época que a regionalização do aeroporto municipal pode se tornar um instrumento importante para o desenvolvimento econômico e social da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP).
“Ficou bem claro que a Infraero identificou o potencial da nossa região e está interessada em investir neste processo de transformação, alicerçado numa cadeia de novos produtos e serviços que poderão ser agregados a Piracicaba por meio do aeroporto”, afirmou o titular da pasta, à época.
Aeroporto Municipal Pedro Morganti, em Piracicaba
Justino Lucente/ Prefeitura de Piracicaba
'Não há uma definição ministerial'
Em resposta ao g1, nesta segunda-feira (27), no entanto, o Ministério de Portos e Aeroportos informou que ainda não há uma definição quanto à regionalização do terminal.
"É importante ressaltar que os aeroportos regionais passam por algumas redefinições quanto às outorgas de exploração, sendo que alguns administrados por estados e municípios poderão ser transferidos à Infraero ou à iniciativa privada por meio dos devidos procedimentos normativos em vigor", contextualizou a pasta.
O ministério confirmou estão em andamento estudos e tratativas sobre a redefinição de outorgas de exploração de aeroportos regionais, para melhorar o atendimento a passageiros do transporte aéreo.
"Especificamente em relação ao aeroporto de Piracicaba, no momento, não há uma definição ministerial acerca da alteração de sua exploração", concluiu.
Em nota enviada ao g1 nesta terça-feira (28), a Prefeitura de Piracicaba informou que tem cumprido todas as solicitações do governo federal em relação ao processo de regionalização, que incluem o fornecimento de documentos e informações solicitadas pela Secretaria Nacional de Aviação Civil, além de visitas técnicas que são realizadas periodicamente.
"As tratativas seguem em andamento, mas não é possível informar um prazo de conclusão, já que o processo é coordenado pelo governo federal", completou.
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